A prioridade é a implantação de um Centro Socioeducativo no município.
Atendendo à solicitação do deputado estadual Luiz Henrique, o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, recebeu uma comitiva de Janaúba, no Norte de Minas, para tratar da segurança pública no município e na microrregião da Serra Geral, em especial com instalação de um Centro Socioeducativo no município.
O Juiz da Infância e da Adolescência de Janaúba, Alessandro de Abreu Borges, relatou ao secretário e ao deputado Luiz Henrique que a criminalidade envolvendo crianças e adolescentes no município e na Serra Geral tem aumentado nos últimos anos, provocado, na maioria dos casos, pelo uso de drogas. Segundo dados da Polícia Militar, só em 2010, foram registradas 778 ocorrências envolvendo menores infratores em crimes violentos e homicídios na microrregião.
Diante da explanação do Juiz da Infância e das demais autoridades presentes, incluindo os prefeitos de Janaúba, José Benedito Nunes, e de Matias Cardoso, João Cordoval de Barros, que é presidente do Consórcio União Serra Geral, ficou clara a necessidade da implantação do Centro Socioeducativo: “a situação na região está muito grave, os índices de criminalidade estão aumentando e a cada dia novos menores infratores voltam para as ruas, já que não temos medidas para ressocializá-los”, afirmou Dr. Alesssando de Abreu Borges.
O secretário Lafayette Andrada falou das dificuldades da implementação deste Centro, começando pelo custo, que varia entre 10 e 11 milhões de reais, para a construção de uma infraestrutura que abriga de 80 a 100 adolescentes, mas se comprometeu em ajudar na elaboração de uma proposta intermediária, com custo inferior.
O presidente do Conselho Maçônico de Segurança Pública – Comasp de Montes Claros, Antônio Augusto, que entregou ao secretário uma sugestão de planta para o Centro, recebeu dele a garantia de que os técnicos de engenharia da secretaria farão uma análise da planta. “Vamos encontrar uma solução que atenda às exigências da Lei do Menor e à microrregião da Serra Geral e dentro de um mês, vou chamar o deputado Luiz Henrique e esta comissão aqui para que possamos apresentar o projeto”, afirmou o secretário.
Luiz Henrique também fez um compromisso com a microrregião da Serra Geral e garantiu R$200 mil reais de sua emenda parlamentar para a construção do Centro Socioeducativo. O deputado garantiu, ainda, que vai levar esta proposta para a próxima reunião da Bancada do Norte, na ALMG, para que os demais deputados da região também destinem recursos para esta ação.
“Vamos empenhar esforços para a criação deste Centro, que vai contribuir significativamente para a redução da criminalidade na região e para a inclusão dos jovens e adolescentes que se encontram em situações vulneráveis”, disse o deputado.
O Superintendente de Logística e Infraestrutura da secretaria, Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva, como forma de minimizar os problemas enfrentados pelo município de Janaúba, enquanto o Centro Socioeducativo não se concretiza, fez o compromisso de ampliar o Programa Liberdade Assistida no município.
“O programa trabalha com encaminhamento à rede de assistência social. O menor se apresenta na central uma vez por semana e sua família também terá acompanhamento e após um período, o menor será encaminhado à cursos profissionalizantes com certificado ou trabalhos sociais, todos com o objetivo de tirá-lo do mundo da criminalidade”, ressalta o superintendente.
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